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A ética da Psicanálise Geraldino Alves Ferreira Netto A etimologia grega da palavra "ética" implica numa ciência dos costumes, [1] no estudo dos atos humanos enquanto certos ou errados, segundo os critérios da moral. Uma distinção era feita entre os atos voluntários, praticados com suficiente conhecimento e escolha, e os atos ditos involuntários e supostamente inimputáveis. Tradicionalmente, a filosofia e a religião se ocuparam de estudar e controlar os costumes e comportamentos das pessoas, seja propondo ideais de felicidade, numa busca de prazer, seja proibindo ou moralizando os prazeres desta vida em troca de felicidade futura. A psicanálise rompe com a moral filosófico-religiosa e propõe uma ética dos atos e desejos inconscientes ou "não sabidos". Freud tratou disto especialmente em dois textos: Além do princípio de prazer e O mal-estar na civilização. [2] Pode parecer um paradoxo pensar em ética da psicanálise, do ponto de vista de uma teoria dos valores, levando em conta que a grande norma da psicanálise é justamente não impor valores e julgamento às pessoas. Mas, por que ética e não moral? Não há moral em psicanálise. Ela tem até sido considerada imoral, às vezes. Afinal, receber pessoas em recinto fechado para falar da vida íntima e da atividade sexual, entre outras coisas, pode ser considerado socialmente perigoso. O próprio Freud se preocupou com essa questão, no relato do caso Dora. Como o público veria o fato de uma moça confidenciar a um homem seus problemas pessoais? E como seria recebido seu livro quase romanesco? [3] Pode-se falar também de uma certa imoralidade relativa à própria ação do analista, enquanto ganha dinheiro à custa da escuta. O que define a moral é uma conformidade com as exigências da sociedade, e que tem a ver com a moralidade pública. Em oposição a essa conformidade com os ditames e normas sociais, impõe-se uma ética que tem a ver mais com a autenticidade do sujeito. Ser mais "si mesmo". A famosa fórmula que Kant propôs, como imperativo ético, tenta uma conciliação entre a conformidade e a autenticidade: "Age de sorte que a máxima de tua ação possa ser tomada como máxima universal". Por um lado, autenticidade do sujeito com seus próprios princípios e, por outro lado, que essa máxima seja para todos. Na psicanálise há uma disjunção clara entre a conformidade e a autenticidade. A ética da psicanálise difere também da ética da filosofia: enquanto esta propõe a busca de um bem supremo, especifica os meios para atingi-lo e define a ação correta para consegui-lo. O que vai diferenciar as duas é que a ética da filosofia é uma ética para todos, enquanto que a psicanálise trata do particular. Dos textos freudianos citados antes, depreende-se claramente que não existe o bem soberano, não existe a felicidade. O que há é uma falta (no sentido de manque e de faute, em francês), uma punição pelo assassinato do pai da horda primitiva. Há uma pulsão de morte, que faz obstáculo ao princípio do prazer. Além disso, o desejo é apresentado como insaciável, e o objeto possível de satisfação do desejo está para sempre perdido. É nessa trilha de Freud que Lacan retoma o tema da ética da psicanálise. Há dois momentos distintos da teorização
lacaniana: Lacan condena aí o que ele chama de "pastoral analítica", que corresponderia às promessas de cura e bem-estar. Na história do movimento psicanalítico houve propostas de alguns teóricos nessa direção, como W. Reich, no sentido da liberação do desejo e da consecução do orgasmo total. Outra tentativa veio da Psicologia do Ego, reivindicando uma adaptação do sujeito ao mundo. Em contrapartida, Lacan propõe pensar em um princípio, o único que comportaria a ética, a saber, "agir de acordo com o próprio desejo", ou então, "a única culpa que pode haver é ceder com relação ao próprio desejo". A questão se toma complexa, se considerarmos a história de Édipo. Teoricamente, ele teria todas as condições de felicidade. Afinal, conseguiu realizar o sonho de todos: matar o próprio pai e casar-se com a própria mãe, ter filhos com ela. Mas, a conclusão a que Édipo chegou foi de que teria sido melhor não ter nascido. Lacan cita Kant e Sade. O imperativo categórico citado acima, de que a ação de cada um seja a máxima de todos, é uma máxima universal. E em Sade, o direito de gozar - "tenho o direito de gozar de teu corpo, sem nenhuma limitação" - só aparentemente é uma máxima particular. Essa primeira fase da teorização de Lacan corresponde ao momento da elaboração do registro do Simbólico. [4]
2. A partir de 1970, depois de ter introduzido, alguns anos antes, o conceito de "objeto a", Lacan trabalha o registro do Real e elabora a ética do bem-dizer, ou ética do gozo.
b) Acrescente-se a ética do bem-dizer, [5] que não diz o que é o bem nem se confunde com os dotes de oratória. O bem-dizer, que leva o sujeito a dizer o seu próprio desejo, tem a ver, da parte do analista, com a interpretação e a construção. Naquela, o analista está na posição do "não penso", enquanto a interpretação surge de improviso, como um enigma. Já na construção se supõe que o analista, aí, pensou. Da parte do analisante, a ética do bem-dizer implica o meio-dizer, já que a verdade não pode ser toda dita. A regra da associação livre não pode ser cumprida totalmente. Assim, da parte do analisando, o bem-dizer se aproxima do chiste, onde também não se diz tudo, embora, nele, se costume dizer mais do que se pretendia. Em outras palavras, a associação livre é um convite para aproximar cada vez mais o dizer e o dito, o enunciado e a enunciação.
Lacan chama o supereu de gozo, na medida em que este constitui um bem para o sujeito, um bem absoluto. Bem, entretanto, que não é da ordem do bem-estar, mas, antes, da ordem do mal-estar, daquela satisfação secreta que temos com nossos sintomas. O desejo e o gozo são antinômicos. O gozo não é desejável, e o desejo nem sempre é gozado. O desejo é metaforizado pelo Nome-do-Pai e coordenado ao significante, na vertente do simbólico. Já o supereu é a função ligada ao gozo, não coordenado ao significante, na vertente do Real. O imperativo do supereu não será, então, de que "não faça isso porque é mau", ou "faça isso porque é bom", mas o imperativo do supereu é: "goza!". Isso implica uma proibição, pondo limites ao gozo, já que o gozo é impossível. Daí que a tese de Lacan se enuncia: "A lei moral é aquilo
pelo qual, em nossa atividade, enquanto estruturada pelo simbólico,
se presentifica o real". O real do gozo, além do princípio
do prazer.7 A contribuição de Lacan, nesse particular, consiste em atribuir ao analista uma posição objetal. Enquanto Freud subjetivava o analista como representando um sujeito na transferência, Lacan prefere o analista numa posição que não é de sujeito, de mestre, de ego, mas de objeto, "objeto a", objeto causa do desejo, semblante.
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